Guia para expatriados

Se você mora em Marbella, deve se registrar na Câmara Municipal. Cada cidade na Espanha possui o que é conhecido como 'padrón' ou registro municipal de habitantes. É um pouco como a lista de eleitores do Reino Unido, mas na Espanha é um registro censitário em vez de uma lista de eleitores. Ele registra quantas pessoas estão registradas como vivendo em cada área da cidade. Quando você se registra na câmara municipal de Marbella, recebe um certificado de registro (certificado de empadronamiento), confirmando que está registrado como morador da área de Marbella. Este certificado é uma prova oficial de onde você mora e é necessário quando você solicita ou usa serviços públicos, ou faz qualquer coisa que exija prova de endereço. Acredite, uma vez que você começar a tentar solicitar serviços, rapidamente descobrirá que é solicitado várias vezes!!! Alguns exemplos de coisas para as quais é necessário um certificado de padrón são:

1. Registrar uma criança em uma escola local
2. Registrar-se com o médico local ou centro de saúde
3. Alterar a propriedade de um carro ou registrar um carro
4. Estabelecer um contrato com uma empresa de serviços públicos
5. Atualizar seu endereço com as autoridades

Todos que vivem no endereço devem ser incluídos no registro, incluindo crianças e parentes, e uma vez registrado, você tem direito a taxas de impostos locais reduzidas, (IBI, basura) e outros benefícios locais como transporte público gratuito ou entrada com desconto em serviços e instalações municipais, por exemplo, centros esportivos, etc. Os residentes temporários, como proprietários de imóveis de férias, podem se registrar voluntariamente. A cidade incentiva a todos a se registrar, pois isso lhes permite solicitar mais fundos do governo regional para pagar pelos serviços municipais. Registrar-se na câmara municipal de Marbella não é o mesmo que registrar-se como residente permanente em Marbella, Espanha. Você pode ler sobre isso aqui.

Como registrar-se na Câmara Municipal de Marbella?

O primeiro passo é agendar um horário online. Você pode fazer isso aqui. Você pode se registrar na Câmara Municipal de Marbella na Praça Laranja ou em um dos pequenos sub-escritórios locais, por exemplo, Elviria, Nueva Andalucía, San Pedro, etc. Geralmente, você precisará dos seguintes documentos:

• Seu passaporte
• Seu NIE ou residência (TIE)
• Cópia da sua escritura (escritura da casa) ou contrato de locação
• Uma fatura de serviços públicos (em seu nome ou no nome do proprietário)

Você precisará levar originais mais fotocópias de seus documentos. O processo geralmente é bastante rápido (a menos que haja uma fila) e você normalmente receberá seu certificado imediatamente. Você não precisa agendar um horário, na Câmara Municipal você pega um ticket na máquina quando entra e espera sua vez. Uma vez emitido, seu certificado de registro (padrón) é válido por apenas 3 meses. Se você precisar do certificado para comprovar seu endereço após 3 meses, terá que obter outro. Você só precisa de sua identidade para fazer isso pela segunda vez, mas precisará agendar o horário online primeiro. Se você mudar de endereço, terá que se registrar novamente e levar todos os seus documentos e fotocópias para iniciar o processo novamente. Caso contrário, seu registro só precisa ser confirmado a cada 5 anos, se você for residente, ou a cada 2 anos, se você for um não residente ou cidadão não pertencente à UE. Você pode solicitar o registro no município de Marbella em qualquer um dos seguintes locais: Câmara Municipal de Marbella Plaza de los Naranjos s/n Tel. +34 952 761 100 / Fax +34 952 761 184 Las Chapas C/Pinsapo s/n 29604 Marbella Tel. +34 952 768 730 / Fax +34 952 838 725 Nueva Andalucía Avda. Miguel de Cervantes, 15 Nueva Andalucía 29660 Tel.+34 952 761 600 / Fax +34 952 812 938 San Pedro Alcántara Plaza de la Iglesia 1, 29670 San Pedro Alcántara Tel. +34 952 809 800 / Fax +34 952 789 304