Guia para Expatriados

Saúde em Espanha

O sistema de saúde universal de Espanha é classificado como um dos melhores internacionalmente e na UE. Portanto, quer esteja a utilizar cuidados de saúde privados ou estatais em Marbella, pode esperar receber cuidados e tratamentos de qualidade. Muitas famílias que residem em Espanha optam por cuidados de saúde privados, pois são oferecidos pacotes que proporcionam uma variedade de benefícios tanto para os pais como para os filhos. Em particular, o seguro de saúde privado permite o acesso a serviços multilingues, pacotes dentários e tempos de espera reduzidos para especialistas em comparação com o serviço público, no entanto, com os serviços públicos sendo tão bem classificados em todo o mundo, certamente vale a pena as famílias utilizarem-nos se forem residentes.

Os cuidados de saúde para crianças, por exemplo, em Espanha incluem:

• Cuidados pré-natais e pós-natais
• Cuidados pediátricos até aos 15 anos (e cuidados normais de um médico de família depois disso)
• Vacinações gratuitas até aos 14 anos
• Cuidados dentários em Espanha até aos 15 anos
• Acesso a 23 tipos diferentes de especialistas
• Benefícios prolongados tanto em cuidados de saúde normais como em cuidados dentários para crianças com deficiências físicas ou mentais
• Educação em saúde dentária e física, incluindo informações sobre nutrição
• Serviços de emergência gratuitos, incluindo cuidados dentários de emergência gratuitos

Para aceder aos cuidados de saúde públicos em Marbella, é necessário ter um número de segurança social e estar apto a receber cuidados de saúde prestados pelo estado. Se é um nacional não espanhol que vive permanentemente em Marbella, geralmente tem direito a cuidados de saúde estatais, se:

• Estiver empregado ou for trabalhador por conta própria e pagar segurança social em Espanha
• Receber certos benefícios estatais.
• For dependente de alguém que pague segurança social.
• For criança ou estiver grávida.
• Tiver menos de 26 anos e estiver a estudar no sistema público
• For pensionista estatal

Pode solicitar um número de segurança social e obter um certificado de direito a cuidados de saúde no principal escritório de segurança social em Marbella se algum dos itens acima se aplicar e uma vez que tiver o seu certificado de direito ou estiver na posse de uma prova do seu número de segurança social, leve isso, juntamente com o seu TIE ao seu centro de saúde pública local. Leia aqui um guia passo a passo sobre o processo. Pode então registar-se num médico e solicitar um cartão de saúde (Tarjeta Sanitaria Individual ou TSI). Este cartão tem um número, que usa para marcar consultas médicas quando necessário, faça o download da aplicação Salud Responde para fazer isso facilmente, e é também usado para aceder aos seus registos médicos e conter receitas que podem ser acedidas na farmácia. As receitas são fortemente subsidiadas com um Cartão Sanitário.

Na área de Marbella, existem centros de saúde públicos em:

• San Pedro de Alcantara
• La Campana, Nueva Andalucía
• Marbella - Las Albarizas
• Elviria

Todo este processo é possível de ser feito com espanhol limitado, no entanto, aconselhamos vivamente a utilizar um advogado, gestor ou apenas um especialista administrativo bilingue experiente para ajudá-lo com o processo!

Cuidados de Saúde Quando Visita Marbella Como Turista

Se é um visitante de Marbella vindo do Reino Unido, de um país do EEE ou da Suíça, e é abrangido pelo regime de segurança social do seu país de origem, tem direito a cuidados de saúde em Espanha gratuitos ou a um custo reduzido, para tratamentos que se tornem necessários durante a sua visita, por exemplo, devido a doença ou acidente. Isto é acessível através do esquema do Cartão Europeu de Seguro de Doença (EHIC) no caso dos países da UE. O cartão é emitido gratuitamente e dá aos viajantes acesso a cuidados de saúde em todos os estados membros do EEE durante a validade do cartão. O termo de validade do cartão varia de acordo com o país emitente.

 

Segurança Social

Paga segurança social em Marbella se estiver empregado (pago por si e pelo seu empregador) ou se for trabalhador independente (pago por si). Para além do acesso aos cuidados de saúde, as contribuições para a segurança social destinam-se a outros benefícios, como cobertura de acidentes ou desemprego e pensões. O pagamento de contribuições dá-lhe direito a cuidados de saúde imediatos e a outros benefícios após um período de qualificação. As pensões são concedidas depois de ter contribuído para o sistema durante 15 anos.

Segurança Social em Marbella Se Está Empregado

A maioria dos trabalhadores enquadra-se no 'regime geral' de segurança social em Marbella, embora existam regimes especiais para pessoas na milícia ou funcionários públicos. Se é um empregado, o seu empregador irá registá-lo nas autoridades espanholas da segurança social (Tesorería General de la Seguridad Social ou TGSS) e pagar as suas contribuições para a segurança social. O empregador paga a maioria, cerca de 85%, da contribuição. A taxa de segurança social é alta em Espanha, cerca de 35% do salário.

Segurança Social em Marbella Para Trabalhadores Independentes

Se é trabalhador independente (Autónomo), enquadra-se num regime especial conhecido como o regime especial de Trabajadores autónomos. Paga todas as contribuições para a segurança social mensalmente por débito direto, o que significa que os trabalhadores independentes pagam pessoalmente mais do que os empregados - e há um montante mensal mínimo, independentemente dos seus rendimentos.